Direito Trabalhista
Advogado Trabalhista na Barra Funda, São Paulo
Problemas no trabalho podem envolver salário, jornada, registro, rescisão, estabilidade, assédio, acidentes ou outras situações que precisam de análise jurídica.
Na Maria Julia Lacerda Sociedade de Advogados, oferecemos orientação em Direito Trabalhista na Barra Funda para trabalhadores e empresas, com atendimento presencial e online.
O escritório está localizado na Av. Marquês de São Vicente, próximo ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
Reconhecimento de vínculo empregatício
Trabalhar sem registro pode envolver direitos que precisam ser analisados conforme a realidade da relação de trabalho.
A análise pode envolver situações de ausência de registro, pejotização, falso estágio, terceirização irregular e trabalho doméstico sem formalização.
Dependendo das circunstâncias, podem existir questões relacionadas a férias, 13º salário, FGTS, salários e demais direitos decorrentes do vínculo.
Trabalhou sem carteira assinada?
Rescisão, justa causa e rescisão indireta
A forma como ocorre o encerramento do contrato influencia diretamente os direitos envolvidos.
O escritório atua em questões relacionadas a verbas rescisórias, reversão de justa causa, rescisão indireta e situações de dispensa discriminatória.
Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando documentos, contrato, histórico profissional e circunstâncias da demissão.
Foi demitido e não recebeu tudo?
Faz hora extra e não recebe?
Jornada de trabalho e horas extras
Horas extras, intervalos, trabalho noturno, domingos, feriados e banco de horas podem gerar dúvidas sobre a remuneração correta.
A análise pode envolver cartões de ponto, holerites, contratos, escalas e demais documentos relacionados à jornada.
Faz hora extra e não recebe?
Diferenças salariais
Diferenças salariais podem estar relacionadas a equiparação salarial, desvio ou acúmulo de função, piso da categoria, reajustes ou pagamentos realizados "por fora".
A situação deve ser analisada considerando o contrato, função exercida, remuneração e normas aplicáveis à categoria.
Recebe menos do que deveria?
Adicional de insalubridade e periculosidade
Algumas atividades podem envolver exposição a agentes nocivos ou situações de risco.
A análise pode envolver documentos do trabalho e, quando necessário, avaliação técnica e perícia.
Trabalha exposto a risco ou insalubridade?
Doenças ocupacionais e acidentes de trabalho
Acidentes e doenças relacionadas ao trabalho podem gerar consequências tanto na esfera trabalhista quanto previdenciária.
Entre os temas que podem ser analisados estão estabilidade acidentária, reintegração, danos morais, materiais e estéticos e eventual pensão.
Adoeceu ou sofreu acidente por causa do trabalho?
Danos morais e assédio
Situações de assédio moral ou sexual, discriminação, cobranças abusivas e exposição vexatória podem exigir orientação jurídica.
É importante preservar documentos, mensagens, e-mails e outras informações que possam ajudar a demonstrar os fatos.
Sofre assédio ou humilhação no trabalho?
Direitos da mulher e da família
A gestação possui proteção jurídica específica na relação de trabalho.
Dependendo da situação, podem ser analisadas questões relacionadas à estabilidade, reintegração ou indenização, licença-maternidade e intervalos para amamentação.
Foi demitida grávida?
Benefícios e direitos trabalhistas
Questões relacionadas ao FGTS, afastamento, estabilidade e manutenção de benefícios podem exigir análise do contrato e do histórico profissional.
O escritório avalia a situação e orienta sobre as medidas juridicamente cabíveis.
A empresa não depositou o FGTS?
Direitos específicos
Algumas categorias possuem regras próprias.
Atuamos em questões envolvendo empregados domésticos, jovens aprendizes, estagiários, trabalhadores rurais e categorias diferenciadas, considerando a legislação e as normas coletivas aplicáveis.
É doméstica, aprendiz, estagiário ou trabalhador rural?
Advocacia trabalhista para empresas na Barra Funda
A atuação trabalhista também é voltada para empresas que precisam lidar com processos ou prevenir problemas futuros.
Defesa em reclamações trabalhistas
Atuação na elaboração de contestações, recursos, sustentação oral e acompanhamento processual, inclusive na fase de execução.
Consultoria e compliance trabalhista
Análise e revisão de contratos, regulamentos internos, códigos de conduta e procedimentos relacionados às relações de trabalho.
Negociações e acordos
Atuação em negociações, mediação de conflitos e acordos extrajudiciais, inclusive com homologação judicial quando aplicável.
Quando o problema é trabalhista e também envolve o INSS
Acidentes e doenças relacionadas ao trabalho podem gerar consequências em duas frentes.
Além das questões trabalhistas, pode existir discussão sobre benefícios por incapacidade, afastamento e estabilidade.
Por isso, uma análise conjunta pode ser importante para compreender toda a situação.
Tem dúvida se o seu caso tem solução?
Conte o que aconteceu. A gente analisa e explica, em linguagem simples, quais são os seus direitos e os caminhos possíveis.
Perguntas Frequentes
Qual o prazo para entrar com uma ação trabalhista?
Em regra, o trabalhador possui até dois anos após o término do contrato para ajuizar a reclamação trabalhista, observadas as regras aplicáveis à prescrição das parcelas.
Preciso pagar para entrar com uma ação trabalhista?
A questão dos honorários depende do caso e da contratação. Na consulta, o escritório poderá explicar as condições aplicáveis ao atendimento.
Quais documentos devo levar?
Podem ser úteis documentos como contrato, carteira de trabalho, holerites, cartões de ponto, mensagens, e-mails, documentos de rescisão e outros registros relacionados ao trabalho.
Posso processar a empresa ainda trabalhando nela?
Em determinadas situações, sim. A possibilidade e os riscos precisam ser avaliados de acordo com o caso concreto.
Onde corre a ação trabalhista na Barra Funda?
O Fórum Trabalhista Ruy Barbosa está localizado na região da Barra Funda.
O que é rescisão indireta?
É uma modalidade de encerramento do contrato de trabalho buscada pelo empregado diante de determinadas faltas graves cometidas pelo empregador, quando presentes os requisitos legais.
Nosso escritório
Endereço: Av. Marquês de S. Vicente, 230 - Sl 1108 - Barra Funda, São Paulo - SP, 01139-000
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 8h às 18h e Sábado mediante agendamento
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Maria Julia Lacerda Sociedade de Advogados Direito Trabalhista e Previdenciário na Barra Funda, São Paulo