Direito Previdenciário
Advogado Previdenciário na Barra Funda, São Paulo
Problemas com o INSS podem gerar muitas dúvidas: benefício negado, pagamento interrompido, aposentadoria que não saiu como esperado ou dificuldade para entender quanto tempo falta para se aposentar.
A Maria Julia Lacerda Sociedade de Advogados atua em Direito Previdenciário na Barra Funda, com orientação em requerimentos administrativos e demandas judiciais, conforme as características de cada caso.
Benefícios por incapacidade
Atuação em questões relacionadas a benefícios por incapacidade, incluindo auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.
Também podem ser analisadas situações de cessação de benefício, restabelecimento, conversão e hipóteses específicas relacionadas à carência.
A documentação médica e o histórico previdenciário são fundamentais para compreender cada situação.
O INSS negou ou cortou seu auxílio?
Benefício assistencial BPC/LOAS
O BPC pode ser destinado ao idoso ou à pessoa com deficiência que preencha os requisitos legais.
O escritório atua em pedidos administrativos e judiciais, inclusive em situações envolvendo negativa, suspensão, renda familiar e necessidade de avaliação social e médica
Pediu o BPC/LOAS e foi negado?
Aposentadorias e planejamento previdenciário
A aposentadoria depende do histórico contributivo e das regras aplicáveis ao segurado.
Podem ser analisadas modalidades como aposentadoria por idade, regras de transição, aposentadoria especial, rural e da pessoa com deficiência.
O objetivo da análise é compreender o histórico e identificar as possibilidades previstas para aquele segurado.
Quer saber quando e como se aposentar?
Pensão por morte
A pensão por morte pode ser devida aos dependentes de segurado que faleceu, desde que preenchidos os requisitos legais.
O escritório atua em questões relacionadas ao reconhecimento ou inclusão de dependentes, rateio de cotas e revisão do valor do benefício.
Perdeu um familiar?
Auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão possui requisitos específicos relacionados ao segurado e aos dependentes.
A análise documental é importante para verificar se a situação se enquadra nas regras previdenciárias aplicáveis.
Um familiar está preso?
Salário-maternidade
Atuação em situações envolvendo salário-maternidade para seguradas urbanas, rurais e contribuintes individuais.
A análise pode envolver qualidade de segurada, contribuições e documentação necessária para o pedido.
Teve o salário-maternidade negado?
Revisão de benefícios
Em determinadas situações, pode ser necessária uma análise do cálculo e do histórico contributivo para identificar possíveis inconsistências.
Podem ser analisados períodos de contribuição, salários, atividade especial, benefícios e pensões, conforme o caso.
Acha que o INSS calculou errado seu benefício?
Atenção sobre revisões previdenciárias
As regras previdenciárias podem mudar e determinadas teses possuem entendimentos específicos dos tribunais. Por isso, uma revisão deve ser analisada individualmente antes de qualquer medida.
Do pedido no INSS à ação judicial
1. Análise do histórico
São avaliados documentos, CNIS, vínculos, contribuições e informações relevantes para o benefício.
2. Pedido ou recurso administrativo
Quando aplicável, o escritório pode orientar e atuar perante o INSS na medida adequada ao caso.
3. Via judicial
Se houver uma negativa ou outra situação que justifique a judicialização, poderá ser avaliada a possibilidade de buscar a solução pela via judicial.
Afastado por doença do trabalho?
Uma doença ou acidente relacionado ao trabalho pode envolver tanto questões previdenciárias quanto trabalhistas.
Dependendo das circunstâncias, podem existir discussões relacionadas ao benefício por incapacidade, estabilidade, reintegração e eventual indenização.
Agende uma reunião e conte com uma equipe pronta para resolver o seu caso!
Seu benefício foi negado?
Não sabe qual caminho seguir?
Conte sua situação para nossa equipe e saiba quais informações e documentos podem ser analisados.
Perguntas Frequentes
O INSS negou meu benefício. O que faço?
Primeiro, é importante entender o motivo da negativa. A decisão e os documentos do segurado devem ser analisados para identificar se existe possibilidade de recurso administrativo ou outra medida.
Qual o prazo para recorrer de uma decisão do INSS?
O prazo depende do tipo de decisão e do procedimento utilizado. Por isso, é importante analisar a comunicação recebida pelo segurado e não deixar a decisão sem avaliação.
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
O benefício possui requisitos próprios para idosos e pessoas com deficiência, incluindo critérios relacionados à situação socioeconômica. Cada caso deve ser analisado individualmente.
Posso pedir revisão da minha aposentadoria?
Em determinadas situações, sim. Antes de solicitar a revisão, é importante verificar o histórico contributivo, o cálculo do benefício e os prazos aplicáveis.
Preciso ir ao INSS pessoalmente?
Nem sempre. Diversos procedimentos podem ser realizados pelos canais digitais do INSS, embora determinadas situações possam exigir perícia ou atendimento presencial.
Quais documentos devo levar para a consulta?
Documentos pessoais, carteira de trabalho, CNIS, carta de concessão ou negativa, documentos médicos e outros registros relacionados ao benefício podem ser importantes.
Nosso escritório
Endereço: Av. Marquês de S. Vicente, 230 - Sl 1108 - Barra Funda, São Paulo - SP, 01139-000
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 8h às 18h e Sábado mediante agendamento
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Maria Julia Lacerda Sociedade de Advogados Direito Trabalhista e Previdenciário na Barra Funda, São Paulo